Esta Política de Vendas regula as condições aplicáveis às compras efetuadas no nosso site, em conformidade com a legislação portuguesa, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, e demais normas aplicáveis do Código de Defesa do Consumidor.

1. Produtos e Produção Local

Todos os produtos disponibilizados neste site são criados por artesãos e comerciantes locais, com especial atenção à qualidade, sustentabilidade e apoio à economia da nossa região. Muitos dos artigos são produzidos sob encomenda, o que pode influenciar os prazos de entrega indicados.

Cada produto é único e pode apresentar pequenas variações em relação às imagens exibidas, fruto da sua natureza artesanal.

2. Preços

Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. Reservamo-nos o direito de atualizar os preços a qualquer momento, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.

3. Processo de Compra

Para efetuar uma compra, o cliente deve:

• Selecionar o(s) produto(s) desejado(s);
• Preencher os dados de envio e faturação;
• Escolher o método de pagamento;
• Confirmar a encomenda.

Após a conclusão da encomenda, será enviado um e-mail com o resumo da compra. A encomenda só será considerada válida após a nossa confirmação.

4. Métodos de Pagamento

Disponibilizamos os seguintes meios de pagamento:

• Cartão de crédito ou débito (Visa, Mastercard);
• MB Way;
• Referência Multibanco;
• Transferência bancária.

5. Prazos de Produção e Entrega

Devido à natureza artesanal dos produtos, o prazo de produção pode variar entre 3 a 10 dias úteis, conforme o artigo e a disponibilidade do artesão. O prazo de entrega será adicional ao prazo de produção, dependendo do destino.

Os envios são feitos para Portugal continental, ilhas e outros países da União Europeia.

6. Direito de Livre Resolução

Nos termos legais, o cliente dispõe de 14 dias consecutivos, a contar da data de receção da encomenda, para exercer o direito de livre resolução (devolução), exceto nos casos previstos no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, como produtos personalizados ou feitos sob encomenda — o que pode aplicar-se a alguns dos nossos artigos.

Se o produto não for personalizado, e o cliente desejar exercer esse direito, deve comunicar-nos por escrito (e-mail ou carta), indicando claramente a intenção de devolução. Os artigos devem ser devolvidos em perfeito estado, sem uso, na embalagem original.

7. Trocas e Reclamações

Caso receba um artigo com defeito ou não conforme, deverá contactar-nos no prazo de 14 dias após a receção, com indicação do problema e envio de fotografias, se aplicável. Avaliaremos cada situação individualmente e, se for o caso, será efetuada a substituição, reparação ou reembolso.

8. Garantia

Os produtos estão abrangidos pela garantia legal de conformidade. Sendo artigos produzidos manualmente, a durabilidade e manutenção podem variar consoante o tipo de uso e conservação por parte do cliente.

9. Apoio ao Cliente

Estamos disponíveis para esclarecer qualquer questão ou ajudar no pós-venda. Pode contactar-nos através dos seguintes canais:

• E-mail: comercial@emporioboulevard.pt
• Telefone:+351 926 701 137