A Empório Boulevard compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus utilizadores, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Recolha de Dados

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para a finalidade específica a que se destinam. Os dados pessoais que poderemos tratar incluem:

  • Nome completo
  • Endereço de e-mail
  • Contacto telefónico
  • Informações de navegação (cookies, endereço IP, tipo de navegador, entre outros)

2. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos através do nosso site são tratados para os seguintes fins:

  • Gestão de registos e comunicação com os utilizadores
  • Processamento de pedidos, mensagens ou subscrições
  • Envio de conteúdos informativos ou promocionais (com o devido consentimento)
  • Melhoria contínua da experiência do utilizador
  • Cumprimento de obrigações legais e regulamentares

3. Fundamento Jurídico

O tratamento dos dados pessoais baseia-se, consoante o caso, em:

  • Consentimento do titular dos dados
  • Execução de um contrato
  • Cumprimento de obrigações legais
  • Interesse legítimo do responsável pelo tratamento

4. Segurança e Armazenamento

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais:

  • Sistemas de encriptação e firewall
  • Controlo de acessos restritos
  • Monitorização contínua dos nossos sistemas

Os dados serão conservados apenas pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades previstas ou até que o titular exerça o seu direito de apagamento, salvo obrigação legal em contrário.

5. Partilha de Dados

Os dados pessoais não serão partilhados com terceiros, exceto:

  • Quando necessário para a prestação de serviços (ex: serviços de alojamento, email marketing)
  • Para cumprimento de obrigações legais
    Em todos os casos, asseguramos que os terceiros cumprem os requisitos de segurança e confidencialidade exigidos pelo RGPD.

6. Direitos dos Titulares

Nos termos do RGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento:

  • Aceder aos seus dados pessoais
  • Solicitar a retificação ou apagamento dos dados
  • Limitar ou opor-se ao tratamento
  • Solicitar a portabilidade dos dados
  • Retirar o consentimento (quando aplicável)

Para exercer qualquer um destes direitos, entre em contacto connosco através do e-mail:  comercial@emporioboulevard.pt

7. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Caso pretenda esclarecer alguma dúvida adicional, poderá também contactar o Encarregado de Proteção de Dados através do mesmo contacto indicado acima.

8. Alterações à Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta política a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página com data de revisão atualizada.